Em dezembro de 2025, o Departamento de Combate à Contrafação e à Pirataria do Bhering Advogados, em cooperação com autoridades policiais estaduais, participou de duas operações de busca e apreensão realizadas em diferentes regiões do Brasil.

No dia 3 de dezembro, foi conduzida uma operação no Centro da cidade de São Paulo, em um depósito e um estabelecimento comercial, em parceria com a 1ª DIG/DEIC (1ª Divisão de Investigações Gerais do Departamento Estadual de Investigações Criminais). A ação resultou na apreensão de 911 produtos contrafeitos, incluindo estátuas de resina, chaveiros, canecas, cadernos, canetas, planners, peças de vestuário, acessórios e brinquedos.

Já no dia 11 de dezembro, o Bhering Advogados participou de uma operação realizada no município de Carlos Barbosa, no interior do Estado do Rio Grande do Sul, em uma fábrica de calçados infantis e em seu respectivo ponto de venda/depósito. A ação foi conduzida por agentes da Delegacia de Proteção ao Consumidor do DEIC/RS e resultou na apreensão de aproximadamente 17 mil pares de calçados, além de materiais utilizados no processo de fabricação.

De forma estratégica e colaborativa, o Departamento atua em conjunto com as autoridades competentes para o fortalecimento das medidas de repressão à contrafação e à pirataria, com foco na proteção dos direitos de propriedade intelectual e no combate à comercialização ilícita de produtos no mercado brasileiro.

Temos o prazer de compartilhar que nossos sócios, Philippe Bhering e José Roberto de Almeida Junior, foram convidados a continuar como coordenadores de seus respectivos Comitês de Estudo na Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) para o próximo ciclo.

Philippe Bhering continuará como Coordenador do Comitê de Direito Internacional de Propriedade Intelectual, que tem como objetivos o monitoramento e estudo dos marcos legais internacionais, analisando seu potencial impacto na legislação brasileira, além de examinar a interseção do direito internacional com questões geopolíticas relacionadas à Propriedade Intelectual. O Comitê também está aberto à cooperação internacional na área de PI.

José Roberto de Almeida Junior permanecerá como Coordenador do Comitê de Direitos Autorais e da Personalidade, com foco no estudo e na discussão de questões legais e regulatórias relacionadas aos direitos autorais, direitos conexos e direitos da personalidade, incluindo imagem, nome, voz e privacidade. Este Comitê aborda a proteção, limites, execução e aspectos contratuais desses direitos sob a legislação brasileira, promovendo debates técnicos e o desenvolvimento de melhores práticas dentro da comunidade de propriedade intelectual.

Temos o prazer de anunciar que o Bhering Advogados foi classificado entre os principais escritórios de advocacia do Brasil na edição de 2025 da Legal 500 Latin America, na área de Propriedade Intelectual.

Os sócios Pedro Bhering e Philippe Bhering foram reconhecidos como Individuos Líderes nesta área. Jiuliano Maurer e Marcus Paschoal também receberam recomendações do diretório.

Além disso, o Bhering Advogados foi novamente reconhecido pela excelência em satisfação do cliente no Brasil. O Legal 500 nos concedeu a distinção “Client Satisfaction Excellence”, que destaca os 30% melhores escritórios de cada jurisdição com base em um atendimento excepcional ao cliente e experiência do consumidor.

Segundo o Legal 500, essas distinções são concedidas aos escritórios que alcançam pontuações excepcionais em serviço e experiência do cliente, determinadas por meio de uma pesquisa anual com centenas de milhares de clientes ao redor do mundo.

Temos um orgulho especial em compartilhar que o Bhering Advogados é o único escritório de Propriedade Intelectual no Brasil a receber esse prestigiado reconhecimento.

O Legal 500 destaca Philippe Bhering por sua “abordagem perspicaz em litígios transfronteiriços, graças às suas habilidades linguísticas e expertise em direito alemão”. O guia também o elogia, destacando que “Philippe Bhering é sempre responsivo e entrega um trabalho excelente.”

Além disso, o guia reconhece Pedro Bhering e Jiuliano Maurer por fornecerem “aconselhamentos rápidos, orientados para negócios e práticos”.

Publicada há mais de duas décadas, a Legal 500 é uma respeitada organização britânica de pesquisa que avalia escritórios de advocacia em mais de 100 jurisdições ao redor do mundo. Sua credibilidade é construída com base em pesquisas independentes e objetivas, incluindo entrevistas com profissionais e seus clientes.

O Bhering Advogados tem o orgulho de ter participado da série de corridas Circuito das Estações, no Rio de Janeiro.

Nossa participação neste evento reflete nosso compromisso com a promoção de um estilo de vida saudável e equilibrado, tanto dentro de nossa equipe quanto na comunidade em geral.

Ao participar, destacamos a importância do bem-estar e da integração da equipe – valores que são fundamentais para quem somos.

Participar de eventos como esse fortalece nosso senso de comunidade e incentiva o crescimento pessoal por meio de experiências compartilhadas. É uma oportunidade para nossa equipe se conectar além do escritório, inspirando uns aos outros a superar limites e alcançar novos objetivos juntos.

Confira as fotos do evento no nosso post do LinkedIn.

Temos a honra de anunciar que o Bhering Advogados foi certificado como um dos melhores lugares para trabalhar no Brasil pelo selo Great Place to Work 2025.

Essa conquista é o reflexo do nosso compromisso contínuo em oferecer um ambiente colaborativo, transparente e focado no desenvolvimento de nossos colaboradores.

Agradecemos a todos que fazem parte dessa trajetória e seguimos empenhados em manter a excelência em nosso ambiente organizacional.

Dia 3 de dezembro é o Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, estabelecido pela Lei nº 11.203, de 1º de dezembro de 2005.

Esta data serve como uma importante oportunidade para chamar a atenção para os impactos negativos dos produtos falsificados, que vão desde perdas econômicas e sérios riscos à saúde e segurança do consumidor até danos significativos ao meio ambiente.

Em reconhecimento a este dia, destacamos uma de nossas ações recentes de combate à pirataria, realizada em parceria com agentes da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Intelectual (DRCPIM) do Distrito Federal, da Divisão de Operações Especiais e da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Juntos, participamos de uma operação de apreensão de grande escala na região de Ceilândia, no Distrito Federal, capital do Brasil.

A operação “Trade Dress” ocorreu em um armazém e duas lojas, resultando na apreensão de 40.000 produtos falsificados, incluindo perfumes e cosméticos que estavam sendo vendidos como originais.

Nosso Departamento de Combate à Pirataria trabalha de forma colaborativa com as autoridades responsáveis para fortalecer as medidas de controle no combate aos produtos falsificados, apoiando mercados mais seguros, uma concorrência justa e a proteção dos titulares de marcas e consumidores.

Para mais informações, acesse aqui.

O Bhering Advogados tem o orgulho de anunciar sua adesão ao Pacto Global das Nações Unidas, a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo.

Com este passo, reafirmamos nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com uma prática fundamentada em ética, transparência, diversidade e responsabilidade social e ambiental.

Acreditamos que o papel dos escritórios de advocacia também envolve gerar impacto positivo, promover oportunidades iguais e contribuir para um futuro mais justo e sustentável.

Seguimos em frente com propósito, evoluindo continuamente e inspirando uma transformação real.

Para mais informações, acesse aqui.

Em artigo publicado no Valor Econômico em 30 de setembro, nosso sócio Philippe Bhering comenta a decisão da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou a nulidade do registro da marca de quatro listras.

O desenho de três listras é um elemento distintivo amplamente reconhecido no portfólio da marca de vestuário, e sua reprodução indevida poderia causar confusão aos consumidores.

Segundo Philippe, “a relevância desse caso não é diretamente financeira, mas sim ‘intangível’, ao reconhecer a força das três listras como marca”. “Essa decisão reforça a proteção das três listras, confirmando que elas possuem um poder distintivo único”, afirma.

Para entender o caso, leia o artigo completo aqui.

O governo brasileiro aprovou a Resolução GIPI/MDIC nº 14, de 1º de agosto, que estabelece o Plano de Ação 2025–2027 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). Essa iniciativa representa um passo significativo para o fortalecimento do sistema de propriedade intelectual no Brasil e para o posicionamento da PI como um pilar estratégico da inovação, da competitividade e do desenvolvimento econômico.

Com cerca de 150 ações, o plano tem como foco a expansão de um ecossistema de inovação orientado pela propriedade intelectual, com atenção especial às startups e às micro, pequenas e médias empresas. Entre seus principais objetivos estão o incentivo ao uso estratégico da propriedade intelectual para apoiar o crescimento dos negócios — inclusive como garantia para obtenção de crédito —, além do fomento a programas de mentoria e bolsas de pós-graduação voltadas ao fortalecimento de novos negócios e talentos.

O Plano de Ação também aborda o desenvolvimento regional, promovendo iniciativas em áreas menos desenvolvidas do país, como a Amazônia, a fim de garantir um ambiente de inovação mais inclusivo e equilibrado em todo o território nacional.

Outro pilar central da estratégia é a modernização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As medidas incluem o uso de inteligência artificial, o aprimoramento da capacitação dos examinadores e melhorias na estrutura administrativa, todas voltadas à otimização dos procedimentos e à ampliação do acesso, da eficiência e da confiabilidade da proteção da propriedade intelectual.

Para assegurar a efetividade e a capacidade de adaptação, a implementação do plano será acompanhada de perto por meio de relatórios semestrais, com a possibilidade de ajustes anuais conforme as necessidades do mercado e os avanços tecnológicos.

O Bhering Advogados acompanha atentamente esses desdobramentos e reafirma seu compromisso de orientar seus clientes nesse período de transformação, auxiliando-os a utilizar a propriedade intelectual como um ativo estratégico em um ambiente regulatório e econômico em constante evolução.

O Bhering Advogados colaborou com a 1ª Delegacia de Investigações sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial do Estado de São Paulo (1ª DIG/DEIC) para realizar uma grande operação contra o comércio de perfumes falsificados.

A operação foi realizada em uma loja e um depósito, ambos localizados na área central da cidade de São Paulo, resultando na apreensão de mais de 10.000 perfumes falsificados. Esses itens também estavam sendo vendidos online como produtos originais.

O nosso departamento de Combate à Contrafação trabalha em estreita colaboração com as autoridades para fortalecer as medidas de controle na luta contra produtos falsificados.

Para mais informações, acesse notícia da CNN Brasil.