Considerado um importador de tecnologia por muitos anos, o Brasil é atualmente citado como o único país do BRIC que tem a capacidade de expandir o mercado interno de bens e serviços, enquanto exerce posição dominante como fornecedor global de matérias-primas. Como resultado de investimentos feitos na aquisição de conhecimento científico e tecnológico estrangeiro, empresas brasileiras têm se tornado atores multinacionais em setores de alta tecnologia, desde exploração de petróleo em águas profundas até a produção de aeronaves.

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A abordagem tradicional de promover o crescimento sustentável através da redução da dependência de tecnologia estrangeira ilustra como os direitos de propriedade intelectual podem estar sujeitos ao interesse público em determinado momento histórico. A proteção de bens intangíveis é tratada pela lei tomando por referência o bem social e o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Este princípio tem sido reconhecido entre os direitos e garantias fundamentais, prescrito no inciso XXIX, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988.

A edição de novembro/dezembro da World Intellectual Property Review (WIPR) contemplou um suplemento especial sobre tendências em máteria de propriedade intelectual no Brasil, Rússia, Índia e China – os países do BRIC. O suplemento traz perspectivas dos quatro países, destacando onde os sistemas legais divergem das normas internacionais e fornecendo recomendações práticas de como gerenciar riscos relativos aos negócios. Pedro Bhering e Alysson H. Oikawa, respectivamente sócio sênior e associado sênior do escritório Bhering Advogados, foram alguns dos especialistas que ofereceram seus pontos de vista.  Clique aqui para fazer o download de uma cópia do artigo “Technology transfer in Brazil: a matter of competitiveness” extraído do WIPR BRIC Report 2011. *Reproduzido com permissão de World IP Review. Para mais informações, por favor visite www.worldipreview.com.

Fonte: World IP Review

 

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