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ARTICLES, NEWS & MEDIA HIGHLIGHTS

 

Notícias | O INPI divulgou, recentemente, alterações às diretrizes de exame de pedidos de patente relacionados à biotecnologia

06/16/2020

Recentemente, o INPI divulgou alterações às diretrizes de exame de pedidos de patentes relacionados à biotecnologia, após uma consulta... Read More...

Notícias | Congresso aprova novo prazo para entrada em vigor de disposições da Lei Brasileira de Proteção de Dados – LGPD

06/15/2020

As disposições da Lei Brasileira de Proteção de Dados (“LGPD”) relacionadas às sanções administrativas somente entrarão em... Read More...

Notícias | O INPI publicou estudo sobre Inteligência Artificial (AI) no Brasil entre os anos de 2002 e 2019

06/12/2020

O estudo identificou 5.100 patentes depositadas nesse período relacionadas à IA. Em resumo, o número de patentes dessa natureza começou... Read More...

Notícias | 10 de junho de 2020 marca o 22º ano do Dia Mundial contra a Contrafação

06/10/2020

O Dia Mundial Contra a Contrafação 2020 está agora em seu 22º ano e foi estabelecido pela rede GACG (Global Anti-Counterfeiting Global)... Read More...

Notícias | Patent Prosecution Highway entre Brasil e Singapura entra em vigor  

05/14/2020

Em 1º de maio de 2020, entrou em vigor o projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre o Instituto Nacional da Propriedade... Read More...

Notícias | STF suspende Medida Provisória que autorizava o compartilhamento de dados pessoais

05/08/2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 954/2020, que autorizava o IBGE a acessar... Read More...

Notícias | Governo edita Medida Provisória que prorroga a vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

04/30/2020

A Medida Provisória 959, publicada em 29 de abril de 2020, adiou a entrada em vigor da vasta maioria das disposições da Lei Geral de... Read More...

Notícias | STF suspende, em caráter liminar, MP que permitia compartilhamento de dados

04/28/2020

Atendendo a pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil... Read More...

Notícias | PPH do INPI com o Escritório de Propriedade Intelectual Coreano (KIPO) entra em vigor

04/11/2020

Em 1º de abril de 2020 entrou em vigor o projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre o Instituto Nacional da Propriedade... Read More...

Notícias | O INPI publica Portaria com o objetivo de agilizar o exame de pedidos de patente com tecnologias relacionadas ao COVID-19

04/09/2020

No dia 07/04/2020 o INPI publicou a Portaria N° 149/2020 visando à aceleração de exame nos pedidos de patente para tecnologias... Read More...