Notícia | INPI publicou a Portaria No. 404, de 29 de dezembro de 2020, que antecipa e institui a Fase II do Projeto-piloto de Exame Compartilhado – Patent Prosecution Highway (PPH)

01/04/2021

O INPI publicou a Portaria No. 404, de 29 de dezembro de 2020, que antecipa e institui a Fase II do Projeto-piloto de Exame Compartilhado -... Continua...

Notícia | Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) lançada pelo Ministério da Economia

12/14/2020

A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) foi lançada pelo Ministério da Economia em 11 de dezembro de 2020. O lançamento... Continua...

Notícia | 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

12/03/2020

O dia 3 de dezembro de 2020 marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, criado em 2005, por lei federal, após... Continua...

Notícia | O INPI publicou a versão final das novas diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia

12/02/2020

O INPI acaba de publicar a versão final das novas diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia, após consulta... Continua...

Notícia | ANVISA publicou quatro documentos relativos ao exame de pedidos de patente para produtos e processos farmacêuticos em conformidade com o artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96)

11/25/2020

Em 19.11.2020, a ANVISA publicou quatro importantes documentos relativos ao exame de pedidos de patente para produtos e processos... Continua...

Notícia | Encerra-se hoje a consulta pública aberta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para colher subsídios para a formulação da Estratégia Nacional de Inovação

11/09/2020

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu consulta pública para colher informações para a Estratégia Nacional de... Continua...

Notícia | Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde (COMPIS) e Grupo de Articulação de Propriedade Intelectual e Saúde (GAPIS) são criados no âmbito do Ministério da Saúde

10/30/2020

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria 2466/2020, de 15.10.2020, criou a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde (COMPIS) e o... Continua...

Notícia | O Departamento Anti-Contrafração da Bhering Advogados participa de operação de apreensão de aproximadamente 2 toneladas de brinquedos contrafeitos no bairro da Luz em São Paulo 

10/28/2020

No dia 23 de outubro de 2020, Bhering Advogados acompanhou os agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e da 1ª... Continua...

Notícia | O Departamento Anti-Contrafração de Bhering Advogados participa de operação de apreensão de aproximadamente 40 toneladas de brinquedos contrafeitos em São Paulo 

10/14/2020

No dia 5 de outubro de 2020, Bhering Advogados acompanhou os agentes da Receita Federal com auxílio da Polícia Civil em operação de... Continua...

Notícia | Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor

09/21/2020

Após o Presidente da República sancionar a Medida Provisória nº 959/2020, entrou em vigor, na data de hoje, 18.9.2020, a Lei Geral de... Continua...