Notícias Gerais
Notícia | Sancionada lei Aldir Blanc, que estabelece medidas emergenciais para o setor cultural
07/10/2020Foi sancionada a Lei 14.017/20, também conhecida como Lei Aldir Blanc (em homenagem ao falecido compositor, vítima do coronavírus), que... Continua...
Escritório | Bhering Advogados apoia Mês do Orgulho 2020
06/30/2020Durante o Mês do Orgulho, a equipe do Bhering Advogados reafirma seu apoio à comunidade LGBTQIA +. Valorizamos a diversidade como um... Continua...
Notícia | O INPI divulgou, recentemente, alterações às diretrizes de exame de pedidos de patente relacionados à biotecnologia
06/16/2020Recentemente, o INPI divulgou alterações às diretrizes de exame de pedidos de patentes relacionados à biotecnologia, após uma consulta... Continua...
Notícia | Congresso aprova novo prazo para entrada em vigor de disposições da Lei Brasileira de Proteção de Dados – LGPD
06/15/2020As disposições da Lei Brasileira de Proteção de Dados (“LGPD”) relacionadas às sanções administrativas somente entrarão em... Continua...
Notícia | O INPI publicou estudo sobre Inteligência Artificial (AI) no Brasil entre os anos de 2002 e 2019
06/12/2020O estudo identificou 5.100 patentes depositadas nesse período relacionadas à IA. Em resumo, o número de patentes dessa natureza começou... Continua...
Notícia | 10 de junho de 2020 marca o 22º ano do Dia Mundial contra a Contrafação
06/10/2020O Dia Mundial Contra a Contrafação 2020 está agora em seu 22º ano e foi estabelecido pela rede GACG (Global Anti-Counterfeiting Global)... Continua...
Notícia | Patent Prosecution Highway entre Brasil e Singapura entra em vigor
05/14/2020Em 1º de maio de 2020, entrou em vigor o projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre o Instituto Nacional da Propriedade... Continua...
Notícia | STF suspende Medida Provisória que autorizava o compartilhamento de dados pessoais
05/08/2020O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 954/2020, que autorizava o IBGE a acessar... Continua...
Notícia | Governo edita Medida Provisória que prorroga a vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
04/30/2020A Medida Provisória 959, publicada em 29 de abril de 2020, adiou a entrada em vigor da vasta maioria das disposições da Lei Geral de... Continua...
Notícia | STF suspende, em caráter liminar, MP que permitia compartilhamento de dados
04/28/2020Atendendo a pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil... Continua...