O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou em 5 de janeiro de 2016 as regras para o programa de cooperação entre Brasil e Estados Unidos no exame de pedidos de patente, também conhecido como Patent Prosecution Highway (PPH).

O PPH começou a operar no último em 11 de janeiro de 2016, ainda em fase piloto, permitindo que inventores brasileiros usem o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise nos Estados Unidos e vice-versa. Quem já tiver o exame de seu pedido de patente realizado pelo INPI poderá obter uma resposta do USPTO (Escritório Norte-Americano de Patentes) em cerca de três meses.

É importante salientar que nesta fase piloto do PPH, o INPI receberá dos Estados Unidos apenas pedidos de patente do campo técnico de petróleo e gás, pelo período de dois anos. As empresas brasileiras, entretanto, poderão depositar pedidos de qualquer campo técnico no USPTO.

Maiores informações estão disponíveis no site do INPI (http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-formaliza-regras-e-pph-comeca-a-funcionar-dia-11-de-janeiro) e do USPTO (http://www.uspto.gov/sites/default/files/documents/pph_brazil_20160104.pdf e www.uspto.gov/sites/default/files/documents/PPH_MOU_and_Workplan_USPTO-INPI.pdf).

 

---