Licenciamento, Franquias e Transferência de Tecnologia

 

Tão importante quanto resguardar juridicamente ativos intelectuais, é garantir que o retorno financeiro decorrente seja explorado de forma racional. Uma das principais fontes de recursos de empresas que investem na obtenção de patentes, desenhos industriais, marcas e direitos autorais, ocorre por meio de programas de licenciamento. Contratos de licença possibilitam a geração de lucros através da utilização de ativos intelectuais por terceiros, ao mesmo tempo em que o titular mantém a propriedade e o respectivo controle sobre a exploração.

O escritório Bhering Advogados atua em todas as áreas que envolvam licenciamento de propriedade intelectual, participando ativamente de negociações e da elaboração dos respectivos contratos:

Licenças de Uso de Marca (LUMs);
Licenças de Exploração de Patentes (LEPs);
Contratos de Fornecimento de Tecnologia (Transferência de Know-How);
Prestação de Serviços de Assistência Técnica;
Contratos de Franquia (Franchising);
Licenças de Uso de Software;
Licenças de Direito Autoral (*não dependem da aprovação do INPI).

Possuímos um trabalho sólido no preparo e apresentação de pedidos de averbação ou registro de contratos e outros documentos, agindo de forma próxima e com agilidade junto à Coordenação Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC) do INPI.

 

Is a steadfast partner for patent matters of all hues, covering prosecution, litigation and transactional issues alike with the consummate quality and considerate touches that have come to characterize its offering.

(IAM Patent 1000, edição 2019)

Well placed to provide the full raft of IP services covering trade marks, patents, trade secrets, anti-counterfeiting, enforcement and litigation to an impressive array of high-profile international clients hailing from the USA, Europe and Asia.

(Chambers Latin America, edição 2018)