Software

 

Nosso escritório presta assessoria em diversas questões jurídicas envolvendo software. Nossos clientes incluem tanto empresas produtoras de softwares, quanto empresas que solicitam terceiros para o desenvolvimento de softwares especialmente concebidos para suas necessidades. Nossa equipe se encontra em plenas condições de auxiliar nossos clientes em matéria consultiva e contratual, bem como contenciosa Casos tipicamente abordados por nossos profissionais envolvem temas como:

  • Obtenção de registro e proteção de softwares no Brasil e no exterior
  • Aconselhamento, negociação e redação de contratos envolvendo a criação e aquisição de softwares
  • Assistência na elaboração de termos gerais de licença e cessão, bem como contratos de EULA
  • Due diligence em matéria contratual e trabalhista relacionado com a titularidade dos direitos sobre softwares
  • Preparação de notificações extrajudiciais em casos de conflitos com terceiros
  • Implementação de medidas legais para o exercício dos direitos em caso de infração

 

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