Notícias Gerais
Notícia | Supremo Tribunal Federal julga modulação da ADI 5529
05/13/2021O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ADI 5529 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o parágrafo único do artigo 40... Continua...
Notícia | Juiz relator Dias Toffoli concede liminar em relação à ADI 5529 e suspende parcialmente os efeitos do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial
04/08/2021Em 7 de abril, o Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu, em parte, o pedido de tutela provisória de... Continua...
Notícia | INPI publica Portaria 21/2021 para dar continuidade ao plano de redução do backlog no exame técnico de pedidos de patentes
04/01/2021Em 30 de março de 2021, o INPI publicou a Portaria nº 21/2021, estabelecendo que pedidos de patente com datas de depósito até 31 de... Continua...
Notícia | Dia 21 de Março é celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial
03/21/2021O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é comemorado anualmente em 21 de março, em memória da manifestação pacífica... Continua...
Notícia | Brasil adere ao Protocolo de Nagoia
03/15/2021No último dia 04 de março, o Brasil depositou junto à Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de... Continua...
Notícia | Supremo Tribunal Federal antecipa julgamento do artigo 40 da LPI para 7 de abril
03/08/2021O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529,... Continua...
Notícia | STF decide que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
02/19/2021Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre tema de extrema importância na sociedade atual: o chamado... Continua...
Notícia | Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial do Câncer
02/04/2021O Dia Mundial do Câncer, a cada 4 de fevereiro, é a iniciativa mundial liderada pela União Internacional para o Controle do Câncer... Continua...
Notícia | 28 de janeiro é o Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados
01/28/2021O Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados, celebrado desde 2007, comemora a assinatura da Convenção 108 (Convenção para... Continua...
Notícia | INPI Publica as novas diretrizes de exame para pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por computador
01/05/2021O INPI publicou no Revista da Propriedade Industrial nº 2.608, de 29 de dezembro de 2020, a Portaria nº 411, que estabelece as novas... Continua...