Notícias Gerais
Notícias | O novo entendimento do INPI sobre o direito de precedência do registro
11/23/2021A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) exarou o Parecer No.... Continua...
Notícias | INPI passa a aceitar pedidos de marcas de posição em outubro
09/24/2021O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, de 21 de setembro de 2021,... Continua...
Notícias | Novos parâmetros para licenciamento compulsório de patentes
09/15/2021Em 02 de setembro de 2021, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.200/21, que altera a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial... Continua...
Notícias | Porsche obtém decisão favorável contra infratores no Brasil
09/15/2021O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância na ação movida pela Porsche contra dois infratores... Continua...
Notícias | Lei 14.195/21 revoga a necessidade de anuência prévia da ANVISA para a concessão de patentes farmacêuticas no Brasil.
08/31/2021Em 26 de agosto de 2021, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.195/21, que tem como objetivo principal alterar e revogar atos... Continua...
Notícia | GIPI aprova Plano de Ação 2021-2023 para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
07/07/2021O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) aprovou, recentemente, o Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de... Continua...
Notícia | INPI prorroga prazo para solicitação do exame acelerado dos pedidos de patentes relacionados ao Covid-19
07/02/2021O Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou em seu Diário Oficial nº 2634, de 29 de junho de 2021, a Portaria Ministerial N... Continua...
Notícia | Criado o Núcleo de Inteligência em Propriedade Intelectual
06/29/2021No dia 23 de junho, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia publicou a Portaria nº... Continua...
Notícia | Supremo Tribunal Federal julga modulação da ADI 5529
05/13/2021O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ADI 5529 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o parágrafo único do artigo 40... Continua...
Notícia | Juiz relator Dias Toffoli concede liminar em relação à ADI 5529 e suspende parcialmente os efeitos do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial
04/08/2021Em 7 de abril, o Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu, em parte, o pedido de tutela provisória de... Continua...