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Notícias Gerais

 

Notícias | INPI passa a aceitar pedidos de marcas de posição em outubro

09/24/2021

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, de 21 de setembro de 2021,... Continua...

Notícias | Novos parâmetros para licenciamento compulsório de patentes

09/15/2021

Em 02 de setembro de 2021, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.200/21, que altera a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial... Continua...

Notícias | Porsche obtém decisão favorável contra infratores no Brasil

09/15/2021

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância na ação movida pela Porsche contra dois infratores... Continua...

Notícias | Lei 14.195/21 revoga a necessidade de anuência prévia da ANVISA para a concessão de patentes farmacêuticas no Brasil.

08/31/2021

Em 26 de agosto de 2021, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.195/21, que tem como objetivo principal alterar e revogar atos... Continua...

Notícia | GIPI aprova Plano de Ação 2021-2023 para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

07/07/2021

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) aprovou, recentemente, o Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de... Continua...

Notícia | INPI prorroga prazo para solicitação do exame acelerado dos pedidos de patentes relacionados ao Covid-19

07/02/2021

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou em seu Diário Oficial nº 2634, de 29 de junho de 2021, a Portaria Ministerial N... Continua...

Notícia | Criado o Núcleo de Inteligência em Propriedade Intelectual

06/29/2021

No dia 23 de junho, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia publicou a Portaria nº... Continua...

Notícia | Supremo Tribunal Federal julga modulação da ADI 5529

05/13/2021

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ADI 5529 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o parágrafo único do artigo 40... Continua...

Notícia | Juiz relator Dias Toffoli concede liminar em relação à ADI 5529 e suspende parcialmente os efeitos do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial

04/08/2021

Em 7 de abril, o Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu, em parte, o pedido de tutela provisória de... Continua...

Notícia | INPI publica Portaria 21/2021 para dar continuidade ao plano de redução do backlog no exame técnico de pedidos de patentes

04/01/2021

Em 30 de março de 2021, o INPI publicou a Portaria nº 21/2021, estabelecendo que pedidos de patente com datas de depósito até 31 de... Continua...