Em 15 de março de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial da França (INPI-FR) assinaram dois memorandos de entendimento, estabelecendo cooperação técnica em Propriedade Industrial (PI) e cooperação em um projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH).

De acordo com o INPI, a cooperação técnica em PI poderá abranger a troca de informações e boas práticas para o desenvolvimento de proteção aos sistemas de PI, além do incentivo à inovação, gestão, finanças e qualidade. A parceria também incluirá treinamentos em PI e participação em eventos.

Com relação ao projeto-piloto PPH entre Brasil e França, a cooperação durará cinco anos, iniciando em 1 de maio de 2022. A partir de então, os depositantes poderão aplicar o resultado do exame de um pedido de patente depositado primeiro no Brasil para acelerar a análise na França e vice-versa.

O INPI destacou que cada Instituto estabelecerá seus critérios para participação.

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