Notícia | Comunicado MRE-Camex: contencioso Brasil-EUA na OMC sobre algodão

04/07/2010

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram hoje (5/4) Resolução que adia a entrada em vigor das contramedidas... Continua...

Notícia | STJ põe fim à disputa por marca de vodca russa no Brasil

03/27/2010

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso que discute a propriedade e o uso da marca de... Continua...

Notícia | Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas

03/24/2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão... Continua...

Notícia | Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial

03/12/2010

A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de... Continua...

Notícia | Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral

03/11/2010

Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam... Continua...

Notícia | Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval

03/11/2010

É devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e... Continua...

Notícia | STJ garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidades

02/20/2010

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Associação dos Lojistas do Shopping... Continua...

Notícia | Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes

01/21/2010

Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores... Continua...

Notícia | Ministro Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população

01/20/2010

Conhecido como o Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça é o responsável por decidir questões jurídicas que mexem... Continua...

Notícia | STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV

10/21/2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma... Continua...