Nascido em São Paulo, SP; admitido na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro 2007; e Seção São Paulo 2023).

Formação acadêmica:

• PUC-Rio (Bacharel em Direito, 2007);
• FGV DIREITO RIO (Mestre em Direito da Regulação, 2019);

Premiações:

• Análise Advocacia – Rio de Janeiro (2023);
• Leaders League – Proteção de Dados (2023, 2022, 2021);
• Leaders League – Tecnologia (2023, 2022);
• Análise Advocacia – Mais Admirado – PI (2020);
• Análise Advocacia 500 – Mais Admirado – Brasil (2020);

Publicações:

• LEITE, Douglas; O papel do estado regulador diante do advento de inovações tecnológicas disruptivas. In: GUERRA, Sergio (Org.). Teoria do Estado Regulador – Volume IV. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 4, p. 63-86, 2019.
• LEITE, Douglas; RAGAZZO, Desafios do compliance de dados para o setor financeiro: pix, open banking e a lei geral de proteção de dados. In: Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Compliance e Políticas de Proteção de Dados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 937-956.
• LEITE, Douglas; BALERONI, Marina Cyrino. Smart cities, blockchain e defesa da concorrência: uma análise da aplicação da teoria das essential facilities em redes de blockchain privadas. In: TEFFÉ, Chiara; BRANCO, Sérgio; VICENTE, Victor. Cidades inteligentes em perspectivas. 1ed. Brasil: Obliq, v.1, p. 309-343, 2019.
• LEITE, Douglas; BALERONI, Marina Cyrino. Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação. In: III Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e das Faculdades de Direito da PUCPR, UERJ e UFPR, 2018, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: o estado administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, 2018. p. 399-418.
• LEITE, Douglas; A produção normativa do CNJ na regulação das atividades notariais e de registro: uma análise do Provimento nº 74/2018 à Luz das boas práticas regulatórias. Revista de Direito Notarial, v. 8, p. 75-88, 2019.
• LEITE, Douglas.; BUZANOSKY, Flavio; MAIOR, Rodrigo. Minor’s online safety: upcoming regulatory challenges for the tech industry in the US and Brazil. Chambers and Partners. 2024.
• LEITE, Douglas. A guerra contra a pandemia e os riscos à privacidade: lições aprendidas com o combate ao terrorismo. Estadão. 2020.
• LEITE, Douglas.; COHEN, Fernanda; SILVA, Isaura. Acordos de zero rating e neutralidade de rede. JOTA. 2017.
• LEITE, Douglas.; COHEN, Fernanda; SILVA, Isaura. Sarahah e Secret: notas sobre o anonimato aparente em aplicativos de internet. Migalhas. 2017.

LEITE, Douglas.; ROSA, Dirceu. Brazil: Decision On The Secret App Applies Internet Bill Of Rights.  MONDAQ. 2015.

Associações:

• OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo);

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Áreas de Atuação:

Douglas Leite possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de propriedade intelectual e tecnologia. Ao longo de sua carreira, Douglas se especializou em auxiliar empresas inovadoras a superarem obstáculos legais e regulatórios no Brasil.

Como consultor, Douglas auxilia seus clientes com análises jurídicas abrangentes e mapeamento de riscos para dar suporte ao lançamento de novos produtos e serviços, bem como com o esclarecimento de dúvidas sobre diferentes aspectos do panorama jurídico brasileiro. Douglas também é um especialista em proteção de dados e ajuda empresas de diferentes setores a se manter em conformidade com as normas brasileiras de privacidade.

Como advogado de contencioso, Douglas atua em litígios complexos em matérias de patentes de invenção, marcas, segredos de negócios e concorrência desleal. Douglas também possui ampla experiência representando empresas de tecnologia em ações judiciais complexas envolvendo questões regulatórias e esteve envolvido em alguns dos mais relevantes leading cases do Brasil na última década. Sua atuação envolve não apenas o contencioso judicial, mas também a interação com Ministérios Públicos Estaduais e Federais, Órgãos de Proteção ao Consumidor, agentes policiais, reguladores e autoridades em diferentes níveis.

Com forte formação acadêmica e sólida experiência, Douglas oferece um ponto de vista qualificado que ajuda os clientes no enfrentamento de questões jurídicas complexas que frequentemente surgem para empresas inovadoras no Brasil.